Está em busca de formas de pagar menos imposto legalmente, sem complicações para a empresa? Acredite, isso é possível por meio da reorganização societária.
Essa estratégia otimiza a carga tributária, protege o patrimônio e prepara a sucessão empresarial. O melhor? Tudo dentro da lei. Continue lendo para saber como funciona e adote a reorganização societária em sua empresa!
Reorganização societária: o que é e como impacta os impostos?
A reorganização societária é um processo que permite mudar a estrutura jurídica de uma empresa por fusão, cisão, criação de holdings ou entrada/saída de sócios. A alteração é feita sem prejudicar as operações e tem outro grande benefício, a redução de impostos de forma legal e estratégica.
Mas como funciona na prática? O Fisco tributa empresas de formas diferentes dependendo do seu tipo societário (LTDA, SA, MEI, entre outros), regime tributário (Simples, Lucro Presumido ou Real) e distribuição de lucros. A reorganização societária pode:
- Viabilizar a adoção de regimes tributários mais vantajosos, por exemplo, o Simples Nacional;
- Reduzir a tributação sobre lucros, como com a criação de holdings;
- Evitar impostos em processos sucessórios (ITCMD ou ganho de capital);
- Otimizar o pagamento de tributos em todas as esferas.
Estratégias de reorganização societária para pagar menos impostos sem mudar o faturamento
A alteração da estrutura societária de uma empresa pode gerar economia fiscal significativa. A seguir, apresentamos estratégias de reorganização que você pode adotar para pagar menos imposto:
1. Fusão de empresas
Na fusão, duas ou mais empresas se unem para formar uma única sociedade, extinguindo as anteriores ou criando uma nova. É uma estratégia que elimina custos duplicados, possibilita aproveitar créditos tributários e viabiliza o enquadramento em um regime mais vantajoso.
2. Cisão empresarial
A cisão divide uma empresa, transferindo parte de suas atividades ou patrimônio para outra sociedade nova ou existente. A estratégia pode gerar isenção de impostos na transferência de ativos, enquadramento de setores em regimes tributários distintos e proteção patrimonial.
3. Inclusão de sócios
A entrada de novos sócios (pessoas físicas ou jurídicas) altera a forma de tributação dos lucros. A inclusão pode trazer redução do IRPJ e CSLL, possibilidade de criar holdings familiares para reduzir impostos sobre herança (ITCMD) e ganho de capital, e flexibilidade na distribuição de resultados.
4. Criação de holding
Envolve a constituição de uma empresa controladora que centraliza o patrimônio e as participações societárias. Traz redução de ITCMD e IR em processos sucessórios, proteção do patrimônio contra riscos empresariais e otimização da distribuição de lucros entre empresas do grupo.
5. Alteração do tipo societário
Abrange a mudança da forma jurídica, o que dá acesso a regimes tributários mais vantajosos. Além disso, possibilita distribuir lucros como dividendos (isentos para pessoas físicas) e reduz encargos trabalhistas em alguns casos.
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Caso real: empresa que diminuiu a carga fiscal com reorganização societária
Há empresas que já economizaram milhões em impostos com estratégias bem planejadas. Confira, a seguir, um caso nacional que pode inspirar seu negócio:
Ambev: fusão e otimização tributária
A estratégia envolveu a fusão de empresas do grupo para simplificar a estrutura e reduzir impostos. A Ambev reorganizou suas operações no Brasil, unificando subsidiárias e eliminando duplicidade de custos.
A mudança permitiu melhor aproveitamento de créditos fiscais e redução de tributos estaduais como o ICMS. A ação gerou economia de dezenas de milhões anuais em impostos, além de ganhos operacionais.
Riscos de uma reorganização societária mal estruturada
A reorganização societária pode trazer grandes economias tributárias. No entanto, se feita sem planejamento adequado, também pode gerar contratempos importantes como:
- Problemas com o Fisco, recebendo autuações e multas altas, especialmente quando a Receita Federal entende que a reorganização é um artifício para sonegar impostos;
- Perda de benefícios fiscais, uma vez que a alteração sem planejamento pode inabilitar a empresa de regimes especiais;
- Conflitos societários e quebra de contratos, gerando disputas judiciais que podem custar caro para a empresa;
- Dificuldades na gestão pós-reorganização, tendo custos contábeis e administrativos mais altos e problemas na apuração de impostos.
Como evitar problemas com a reorganização societária?
Quer investir em estratégias de reorganização societária para pagar menos impostos, e quer fazer isso de forma segura e dentro da lei? A contratação de serviços de consultoria contábil é a melhor solução.
A consultoria contábil envolve análise tributária detalhada, geração de documentação precisa e identificação das melhores alternativas para reduzir impostos. É a solução ideal para quem não tem conhecimento especializado na área, reduzindo ao máximo o risco de complicações.
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