Receita Federal Notifica 500 Mil Contribuintes com Declaração Retida
Recentemente, a Receita Federal enviou aproximadamente 500 mil notificações a contribuintes em todo o Brasil, informando sobre a retenção de suas declarações de Imposto de Renda na malha fina. O intuito é orientar esses cidadãos sobre a importância de regularizar a situação para evitar multas e penalidades futuras. Confira como proceder caso tenha recebido essa correspondência e entenda como manter sua situação regular com o fisco.
Identificando Pendências na Declaração
Ao receber a notificação da Receita, o primeiro passo é verificar se há pendências ou inconsistências na sua declaração. Essa consulta pode ser realizada de forma prática e remota, acessando o portal e-CAC da Receita Federal por meio do serviço “Meu Imposto de Renda” ou pelo aplicativo para iOS e Android. Para entrar no sistema, é necessário possuir uma conta no portal gov.br com nível de segurança ouro ou prata.
Se sua declaração estiver retida, o sistema exibirá o status “Com Pendência”. Ao selecionar essa opção, você poderá ver o motivo específico da retenção e seguir as orientações para corrigir possíveis erros ou omissões.
Como Retificar a Declaração do Imposto de Renda
Caso encontre erros ou omissões, é possível corrigi-los enviando uma declaração retificadora. O processo é totalmente online e requer alguns cuidados prévios, como verificar se os dados e valores informados estão corretos e se há documentos que comprovem as informações.
Para realizar a retificação, tenha em mãos o número do recibo da declaração original, que pode ser acessado no portal e-CAC. Com essa informação, acesse a seção “Transmitidas”, localize a declaração a ser corrigida e selecione a opção de retificação. Outra opção é utilizar o menu “Identificação do Contribuinte”, onde também é possível enviar uma Declaração Retificadora.
Erros Comuns que Levam à Malha Fina
A Receita Federal alerta para alguns erros comuns que frequentemente causam a retenção de declarações. São eles:
- Omissão de Rendimentos: Não declarar rendimentos adicionais, como bônus ou comissões, recebidos durante o ano.
- Rendimentos de Dependentes: Deixar de informar valores recebidos por dependentes, principalmente quando acumulam rendimentos próprios.
- Aposentadoria de Múltiplas Fontes: Não incluir todas as fontes de aposentadoria, tanto do titular quanto dos dependentes.
- Erros em Despesas Médicas: Declarar valores incorretos ou em anos errados para despesas médicas.
- Despesas Não Dedutíveis: Incluir gastos que não são dedutíveis, como despesas de bem-estar que não se enquadram em despesas médicas.
- Planos de Previdência: Declarar planos VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livres) como dedutíveis, sendo que somente planos PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) são aceitos para dedução.
Revisando com atenção e seguindo esses passos antes de enviar a declaração, o contribuinte tem mais chances de manter sua situação regular e evitar complicações com o fisco.
