Distribuir lucros é um tema que gera muitas dúvidas entre empresários, sobretudo quando o objetivo é equilibrar a remuneração dos sócios com a eficiência tributária.
Informações desencontradas e mitos recorrentes levam a decisões equivocadas, como a adoção de estratégias agressivas que podem resultar em autuações fiscais ou complicações legais.
Neste artigo, vamos desmistificar os principais equívocos sobre a distribuição de lucros e mostrar como é possível otimizar a carga tributária sem assumir riscos desnecessários. Confira e descubra!
7 Mitos sobre distribuição de lucros
A distribuição de lucros é cercada de desinformação, e muitas empresas acabam adotando práticas arriscadas por acreditar em mitos. Logo abaixo, listamos os principais e explicamos por que são perigosos:
1. Pró-labore e distribuição de lucros são a mesma coisa
Você acredita que pró-labore (remuneração do sócio) e distribuição de lucros são equivalentes? Isso é muito comum entre empresários, mas saiba que são coisas diferentes.
O pró-labore é como um salário pago a sócios que trabalham na empresa e tem incidência de INSS e IRRF. Os lucros distribuídos são uma remuneração baseada no capital investido. São isentos de INSS e têm alíquotas específicas de IR. Misturar esses conceitos pode gerar irregularidades trabalhistas e fiscais.
2. Distribuir lucros como PJ é sempre mais vantajoso que receber salário
Nem sempre. A distribuição de lucros é isenta de INSS, mas em alguns casos (principalmente para pequenos lucros) o pró-labore pode ser mais interessante devido aos benefícios previdenciários.
Além disso, empresas do Simples Nacional têm regras específicas que podem limitar a vantagem tributária. Por isso, é importante realizar uma análise detalhada antes de escolher a forma ideal.
3. Posso disfarçar salários como distribuição de lucros para pagar menos impostos
Pode parecer tentador, mas evite. Se a Receita Federal identificar a prática, pode reclassificar os valores e cobrar impostos retroativos com multas e juros.
4. Lucros distribuídos são sempre isentos de impostos
Os lucros distribuídos não têm incidência de INSS nem IRPF, desde que observado todas as técnicas contábeis.
5. Posso distribuir lucros mesmo se a empresa não tiver lucro contábil
A distribuição de lucros sem que a empresa tenha resultado positivo é irregular e pode ser considerada fraude ou distribuição de capital, sujeita a penalidades. A legislação exige que a distribuição seja feita com base no lucro líquido apurado no período.
6. Não preciso declarar distribuição de lucros no IRPF
Mito perigoso! Os lucros distribuídos devem ser informados na Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), sob pena de multa por omissão.
7. Sócios podem receber lucros sem limite, independente do faturamento
A distribuição deve respeitar o resultado financeiro da empresa. Os sócios que retiram valores excessivos comprometem o capital social ou a saúde financeira do negócio, e podem ser responsabilizados civil e fiscalmente.
Leia Também:
>>>> Como encontrar impostos recuperáveis em operações complexas sem cair em armadilhas jurídicas
Como distribuir lucros de forma segura?
Distribuir lucros de maneira segura exige planejamento tributário e atenção às regras fiscais. A seguir, você confere estratégias comprovadas para otimizar a distribuição, garantindo economia de impostos sem riscos à empresa e sócios:
Escolha o regime tributário mais vantajoso
O tratamento dos lucros varia conforme o regime tributário. No Simples Nacional, parte dos lucros já é tributada no DAS, enquanto no Lucro Presumido e Real, a distribuição para pessoas físicas é isenta de IR (exceto para PJs). Avalie qual modelo oferece a melhor relação custo-benefício para seu negócio.
Respeite o lucro contábil
Só distribua lucros se a empresa tiver resultado líquido positivo no período. Retirar valores sem comprovação contábil pode ser considerado distribuição indevida de capital, sujeita a multas e ajustes fiscais.
Documente tudo em ata de distribuição
A distribuição deve ser formalizada em ata de reunião de sócios, especificando o valor e a proporção de cada participante. Isso evita questionamentos da Receita Federal e assegura transparência perante auditorias.
Compare com pró-labore
Para sócios que precisam de renda mensal fixa, o pró-labore pode ser mais vantajoso que a distribuição de lucros. Faça simulações para definir a melhor combinação.
Utilize o IR isento para pessoas físicas (Lucro Presumido/Real)
Nos regimes Lucro Presumido e Real, os lucros distribuídos a pessoas físicas são isentos de IR (art. 10 da Lei nº 9.249/95). Aproveite essa vantagem, mas lembre-se de declarar os valores no IRPF.
Invista em planejamento contábil anual
O planejamento contábil pode evitar conflitos societários, autuações fiscais e problemas com a Receita Federal. Com nossos serviços de contabilidade você realizá-lo, assim poderá distribuir os lucros de forma adequada.
Distribua lucros com segurança com o suporte da Diretiva Contabilidade
O escritório de contabilidade Diretiva oferece apoio completo para empresas realizarem a distribuição de lucros com total segurança. Orientamos estrategicamente nossos clientes sobre as melhores práticas, evitando riscos fiscais. Conte com nossos serviços de contabilidade em Curitiba!
Leia Também:
>>>> Black Friday: a importância de um contador em Curitiba
>>>> Formas de constituição de empresas: escolha a ideal para grandes negócios