Dia de Finados cai no sábado; como fica a compensação de horas nesses casos?
Feriado nacional cai neste sábado (2) e trabalhadores já querem saber como funciona a compensação de horas na ocasião.
O primeiro feriado nacional de novembro (Dia de Finados) acontece nesta semana, sábado (2), o que pode fazer com que muitos trabalhadores questionem seus direitos e se a legislação trabalhista prevê disposições nessa área.
De acordo com a legislação brasileira, o trabalho em feriados públicos e religiosos é proibido aos trabalhadores terceirizados, a menos que seja necessário para as necessidades técnicas da empresa. Nestes casos, o trabalho em férias é permitido, desde que bem remunerado e o empregador conceda mais um dia de folga durante a semana. Caso contrário, a empresa deverá pagar o dobro do valor da jornada útil do feriado oficial.
O funcionário tem jornada de trabalho de 8 horas diárias, de segunda a sexta, e mais 4 horas aos sábados, totalizando 44 horas semanais.
De qualquer forma, ele assinou um acordo com a empresa e assinou o termo de compensação de tempo, em que a jornada de trabalho é prorrogada em 48 minutos (ou de outra forma), para que no final de semana trabalhem 4 horas no sábado.
Neste contexto, quando um feriado cai num sábado, não é necessária compensação de horas, uma vez que o trabalhador já tem direito a férias remuneradas. Portanto, nestes casos, a jornada diária de trabalho deverá ser reduzida para 8 horas ou, caso isso não seja feito, o adicional de jornada para compensar o sábado deverá ser pago como hora extra.
Na jornada de 40 horas semanais, com oito horas de trabalho de segunda a sexta, nada muda, pois não há sábado remunerado na semana.
Embora esta regra já exista há muito tempo, muitas empresas nem sempre a colocam em prática, criando obrigações desnecessárias de horas extras. Ressalte-se que, como o trabalho extra é realizado para compensar férias, muitos juízes também entendem que o pagamento de horas extras deve ser dobrado, como seria para trabalhar em feriado. Ao garantir que a jornada de trabalho se adapta bem às semanas com feriados de sábado, a empresa não só evita potenciais problemas jurídicos, mas também contribui para um ambiente de trabalho saudável para os seus colaboradores.