Dificuldades para dar o pontapé inicial no seu empreendimento? Essa é a realidade de muita gente no país. Para se ter uma ideia, é mais difícil abrir uma empresa no Brasil do que na maior parte da América Latina, segundo um estudo do Banco Mundial feito neste ano. Ele também aponta que a burocracia, demorada e complexa, ainda é o maior entrave para quem busca começar um negócio. A melhor forma de trabalhar com esse cenário é conhecendo o seu processo. Por isso, hoje nós contamos como funciona a constituição de empresas! Tudo o que você precisa saber, aqui!
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Constituição de empresas é o conjunto de etapas que determinam a criação de uma organização com ou sem fins lucrativos. Em outras palavras, é o caminho que define uma pessoa jurídica. Como existem diversas possibilidades para constituir uma empresa, esse caminho pode levar tempo a ser percorrido, tanto pelo andamento de cada etapa quanto pelos muitos detalhes a serem acertados.
O processo de constituição varia de acordo com as especificações do seu negócio. Porém, de modo geral, são as mesmas regras para todos os casos. Quer entender como funciona a constituição de empresas? Vamos, então, por partes!
Descubra, afinal, como funciona a constituição de empresas passo a passo!
Como definir a natureza comercial?
Para iniciar a abertura da empresa é necessário, antes de mais nada, especificar a natureza comercial, ou seja, qual é o objetivo do empreendimento. Prestação de serviço, comércio ou produção de bens? Sente com as outras pessoas e deixe clara a natureza comercial, tanto para que a organização interna ocorra de modo eficiente quanto para que a documentação possa ser feita corretamente.
Só assim você conseguirá estipular com precisão o ramo de atuação da empresa, definindo também os produtos e/ou serviços ofertados. A delimitação da natureza comercial ajuda depois a construir um bom plano de negócios. Essa não é uma etapa legal da constituição de empresas, mas é fundamental na hora de abrir as portas e receber clientes.
Quais são os tipos de sociedade?
Consolidada a natureza comercial, o segundo passo é definir como será a constituição de pessoa jurídica, isto é, se o empreendimento será formado por uma ou mais pessoas. A organização pode ser entre empresários, sócios e acionistas. É comum que essa definição já tenha sido feita antes do plano de negócio, mas, se for esse o caso, não deixe de colocá-la no papel.
Em geral, quando a pessoa jurídica é composta de mais de uma pessoa a empresa é chamada de “sociedade”. Para entender mais sobre como funciona a constituição de empresas, vamos falar dos quatro tipos de sociedade:
Sociedade Limitada (LTDA): muito utilizada no Brasil, esse tipo de sociedade simplifica a responsabilidade que os sócios têm sobre a empresa. Basicamente, cada sócio responde de acordo com sua participação no capital investido. Além da Sociedade Limitada proteger o patrimônio dos sócios de problemas como falência, ainda é um tipo de sociedade mais simples de se criar, envolvendo menos burocracia.
Sociedade Limitada Unipessoal: lembra que “em geral” a sociedade é uma empresa com mais de uma pessoa? A Sociedade Limitada Unipessoal é a exceção! Aqui, mesmo que você esteja empreendendo sozinho, é possível aproveitar os benefícios de uma Sociedade Limitada comum.
Sociedade Simples: ainda mais simples, menos burocrática que a Sociedade Limitada, a Sociedade Simples não exige um registro de junta comercial e não é impactada por recuperações judiciais, entre outras facilidades que contribuem com uma ágil criação. Porém, esse tipo de sociedade fica restrito a empresas que atuam no campo da prestação de serviço.
Sociedade Anônima (S/A): esse é o único caso em que o nome dos proprietários da empresa não é registrado. É um tipo de sociedade que facilita a venda de partes de proprietários, que podem fazer isso a qualquer momento. Vale dizer que existem duas modalidades de Sociedade Anônima, aberta e fechada. Na primeira opção, as ações são negociadas em uma Bolsa de Valores local e relatórios de desempenho precisam ser divulgados a cada três meses.
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Como escolher nome empresarial?
Em seguida, as atenções devem se voltar para a definição de nome empresarial, endereço e capital social do negócio a ser aberto. Esse momento é diferente para cada tipo de empresa, seja individual ou sociedade. Além disso, é muito importante verificar se o nome empresarial que você deseja colocar já não está sob posse de outro empreendimento. Ao regularizar o endereço, pode ser necessário acertar alvarás e licenças específicas à natureza comercial do negócio. Informar o capital social também ajuda a cumprir com todas as exigências legais essenciais para a abertura da empresa!
Como definir o regime de tributação de uma empresa?
Existem três principais regimes de tributação: simples nacional, lucro presumido e lucro real. Destinado a empresas com faturamento anual máximo de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), o simples nacional traz vantagens com a diminuição de alíquotas e unificação de tributos a serem pagos. O lucro presumido é uma boa opção para quem está começando a empresa, pois as cobranças são feitas sobre cada atividade específica. Já o lucro real é vinculado ao faturamento real do negócio e pode trazer compensação de prejuízos em anos fiscais.
Como um escritório contábil pode ajudar na constituição de empresas?
O processo para a constituição de empresas, como você pode ver, é cheio de etapas bastante específicas, com muitos detalhes técnicos. Não estar preparado para encarar toda a “papelada” envolvida pode atrasar seu planejamento, aumentar os custos e, claro, o estresse. Mas, ainda mais complicado pode ser, depois de aberta a empresa, encontrar uma falha de regularização ou incompatibilidade de documentação. Ter que lidar com um problema que poderia ter sido evitado é uma grande dor de cabeça, certo?
Depois de definir o regime de tributação da sua empresa, ainda é necessário registrar os atos constitutivos, realizar o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e concluir outras exigências específicas do ramo de atuação do negócio. São todas necessidades que demandam conhecimento e experiência. O perigo é exatamente cair em alguma das situações descritas anteriormente.
O que fazer? Tenha um escritório contábil de excelência ao seu lado: a Diretiva Contabilidade! Nós podemos te ajudar a entender como funciona a constituição de empresas e estaremos junto de você em cada uma das partes de todo esse caminho.
Temos tradição em serviço de contabilidade para constituição de empresas e estamos à disposição!
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